segunda-feira, 3 de março de 2008

Célula-Tronco - Igreja X Portadores de Deficiência


Como o STF vem divulgando nessa quarta-feira teremos o importante julgamento sobre a Célula-Tronco que o jonal O Globo do dia 01/03/2008 fez um importante parale da Igreja X Portadores de Deficiência que fizeram uma audiência Pública para falar sobre os pós e contras da liberação.(Quem tiver oportunidade é muito importante ler o jornal, pois as opiniões são muito fortes, principalmente da Igreja)
E hoje lendo vi a seguinte matéria:

STF: tese sobre célula-tronco evoca medo, diz ministro

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa esta semana a decidir quando começa a vida e determinar, assim, o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas. O julgamento começa na quarta-feira e deve durar dois dias, mas um ministro pode pedir vista do processo, adiando a decisão por tempo indeterminado. Enquanto reúnem fundamentos para defender seu ponto de vista no plenário do STF, advogados das duas partes também espalham argumentos classificados por um ministro do STF como "ad terrorem" (para aterrorizar, em latim), quando se invocam pretensas conseqüências desastrosas da admissão de uma determinada tese.

De um lado, advogados que defendem a posição da Igreja Católica e, portanto, são contra a Lei de Biossegurança, dizem que a liberação das pesquisas pode levar à criação de um mercado negro para a venda de embriões humanos. Mulheres pobres seriam estimuladas a superovular e venderiam clandestinamente os embriões para centros de pesquisa. Dizem esses advogados que o governo não teria como fiscalizar esse comércio ilegal.

Os advogados que defendem a Lei da Biossegurança e as pesquisas com células-tronco embrionárias insistem numa pergunta: o que fazer com os embriões congelados, se forem considerados vida humana? Entre outros advogados defensores da lei, alguns dizem que, a depender da decisão do Supremo, a manutenção dos embriões congelados pode ser considerada cárcere privado. Se estão vivos, argumentam eles, não podem ser mantidos congelados indefinidamente. Sendo assim, questionam, todos os embriões devem ser implantados no útero?

Apesar desse clima emocionalmente carregado que foi criado em torno da discussão, os ministros do STF deverão se basear apenas nos argumentos jurídicos para decidir se consideram constitucional ou não a lei aprovada pelo Congresso em 2005 que permite, sob condições, as pesquisas com células-tronco embrionárias.

Fonte: As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Após ler a matéria e fazer algumas pesquisas e discuções a minha opinião está com a Igreja Católica, pois como pude constatar em outros países após a liberação dessas pesquisas, isso foi um pulo para o Aborto eugênico (interrupção provocada da gestação, quando há suspeita de que o nascituro apresenta doença ou anomalia grave. Também conhecido como aborto terapêutico. Nosso ordenamento jurídico ainda não admite essa hipótese de aborto).

Em minha pesquisa já encontrei jurisprudência que
lamentavelmente (para não dizer vergonhosamente) multiplicam-se os casos em que juízes, arvorando-se em legisladores de exceção, concedem autênticos “alvarás para matar” nascituros defeituosos. Esta onda é condizente com a doação feita pela Fundação Mc Arthur de 72.000 dólares para “promover a discussão e demonstrar, com base em julgamentos anteriores, que se pode obter decisão da Justiça para interromper a gravidez no caso de sérias anomalias do feto. Duração: três anos. 1996-1999” (Fonte oficial: FNUAP - Inventory of Population Projects in Developing Countries Around the World - 1996). De fato, já dizia a cartilha do imperialismo contraceptivo norte-americano, o conhecido “Relatório Kissinger”, de 10/12/1974: “Certos fatos sobre o aborto precisam ser entendidos: nenhuma país já reduziu o crescimento de sua população sem recorrer ao aborto” (NSSM 200, Implications of Worldwide Population Growth for US Security and Overseas Interests, p. 182).

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