sexta-feira, 7 de março de 2008

Crise entre o Brasil e Espanha.

Agência Reuters anuncia hoje no Rio de Janeiro que Oito cidadãos espanhóis foram impedidos de entrar no Brasil e mandados de volta para a Espanha após terem desembarcado no aeroporto internacional de Salvador, na Bahia, sem apresentar as garantias exigidas por lei para a imigração, informou nesta sexta-feira um funcionário da Polícia Federal.

O repatriamento, ocorrido na noite de quinta-feira, aconteceu um dia após um grupo de brasileiros ter sua entrada na Espanha negada e ter sido retido no aeroporto enquanto aguardava um vôo de volta ao Brasil. O episódio irritou as autoridades brasileiras que ameaçaram adotar tratamento similar aos espanhóis que vêm ao país.

Os brasileiros deportados têm desembarque de volta para o país previsto para esta sexta-feira.

Os espanhóis que tiveram a entrada no Brasil recusada --cinco homens e três mulheres-- foram mandados de volta para a Espanha por não terem apresentado dinheiro suficiente para ficar no Brasil e nem reservas em hotéis, entre outros requisitos exigidos pela lei, segundo o funcionário da imigração da PF no Aeroporto Internacional de Salvador.

"Eles desembarcaram por volta de 21h30 e voltaram no mesmo vôo, às 23h", disse à Reuters por telefone o funcionário da PF. "Eles não preenchiam os requisitos para imigração."

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou na quinta-feira que estava examinando a adoção de medidas em resposta ao ocorrido com brasileiro na Espanha, "tendo em conta, inclusive, o princípio da reciprocidade", segundo nota oficial.

O funcionário da PF informou que a recusa à entrada dos espanhóis se deu exclusivamente por questões imigratórias.

De acordo com a nota divulgada pelo Itamaraty, a negativa dada a brasileiros que tentam entrar na Espanha vêm se repetindo e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, já declarou ao seu colega espanhol estar "insatisfeito" com essas restrições e pediu "tratamento digno" aos brasileiros que pretendem entrar na Espanha.

No grupo barrado esta semana na Espanha, estavam dois estudantes que participariam de um congresso em Lisboa, Portugal, e faziam escala em território espanhol.

quinta-feira, 6 de março de 2008

Igreja 0 X 2 Pesquisadores/Portadores de Deficiência - Célula-Tronco


Depois de 3 anos parado a ADI 3510 depois de vários debates, acho que vai ficar parado por mais 1 ano com o pedido de vista dos autos o Senhor Ministro Menezes Direito. Por enquanto temos uma vantagem dos pesquisadores que sairam na vantagem de 2 votos com a Decisão do Senhor Ministro Carlos Britto (relator) e da Senhora Ministra Ellen Gracie (Presidente), julgando improcedente a ação direta.
Ficanco paralizado como dito com o pedido de vista dos autos o Senhor Ministro Menezes Direito.

Ficamos na expectativa para a devolução dos autos e a marcação de um novo julgamento.

terça-feira, 4 de março de 2008

Crise no contexto Internacional - Tinha que ser o Chávez !!!


Será que termos uma Guerra na America Latina ???


O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) disse hoje que o governo da Colômbia deve fazer um novo pedido de desculpas ao Equador. A crise entre os dois países foi deflagrada pelo ataque militar colombiano em território equatoriano na madrugada do sábado, que provocou a morte do porta-voz internacional e número dois das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), Raúl Reyes.

Segundo Amorim, o pedido de desculpas não deve ter condicionantes. "Deve haver um pedido de desculpa não qualificado, que abaixaria a temperatura da crise", disse ele.

Para o ministro, esse pedido não deveria ser limitado para buscar um acordo de paz na região.

Amorim disse que o governo brasileiro apóia que esse seja o principal assunto da reunião de amanhã do conselho da OEA (Organização dos Estados Americanos), em Washington (Estados Unidos). Ele reiterou que o Brasil condena qualquer tipo de incursão que indique "invasão ou violação territorial".

Amorim evitou comentar a disposição do presidente da Venezuela Hugo Chávez de enviar tropas para a região de conflito.

Segundo o ministro, a preocupação do governo brasileiro agora é buscar uma solução para a crise. "É uma situação muito grave, que inspira muita preocupação."

Tensão

Chávez, que é aliado do presidente do Equador, Rafael Correa, se envolveu no conflito, ordenou o fechamento da embaixada em Bogotá --sem titular desde o final de novembro do ano passado--, e disse ter enviado dez batalhões para a fronteira com a Colômbia.

Correa, por sua vez, também anunciou a "expulsão imediata" do embaixador da Colômbia em Quito, Carlos Holguín, após a retirada de seu embaixador em Bogotá, Francisco Suéscum, e solicitou uma reunião urgente da OEA (Organização dos Estados Americanos) e da CAN (Comunidade Andina de Nações) para tratar do ataque colombiano ao território equatoriano.

Volare


Aprenda a cantar em espanhol do modo mais fácil.

http://br.youtube.com/watch?v=XkIG9bcNAYc&eurl=http://germanocwb.wordpress.com/

segunda-feira, 3 de março de 2008

Célula-Tronco - Igreja X Portadores de Deficiência


Como o STF vem divulgando nessa quarta-feira teremos o importante julgamento sobre a Célula-Tronco que o jonal O Globo do dia 01/03/2008 fez um importante parale da Igreja X Portadores de Deficiência que fizeram uma audiência Pública para falar sobre os pós e contras da liberação.(Quem tiver oportunidade é muito importante ler o jornal, pois as opiniões são muito fortes, principalmente da Igreja)
E hoje lendo vi a seguinte matéria:

STF: tese sobre célula-tronco evoca medo, diz ministro

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa esta semana a decidir quando começa a vida e determinar, assim, o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas. O julgamento começa na quarta-feira e deve durar dois dias, mas um ministro pode pedir vista do processo, adiando a decisão por tempo indeterminado. Enquanto reúnem fundamentos para defender seu ponto de vista no plenário do STF, advogados das duas partes também espalham argumentos classificados por um ministro do STF como "ad terrorem" (para aterrorizar, em latim), quando se invocam pretensas conseqüências desastrosas da admissão de uma determinada tese.

De um lado, advogados que defendem a posição da Igreja Católica e, portanto, são contra a Lei de Biossegurança, dizem que a liberação das pesquisas pode levar à criação de um mercado negro para a venda de embriões humanos. Mulheres pobres seriam estimuladas a superovular e venderiam clandestinamente os embriões para centros de pesquisa. Dizem esses advogados que o governo não teria como fiscalizar esse comércio ilegal.

Os advogados que defendem a Lei da Biossegurança e as pesquisas com células-tronco embrionárias insistem numa pergunta: o que fazer com os embriões congelados, se forem considerados vida humana? Entre outros advogados defensores da lei, alguns dizem que, a depender da decisão do Supremo, a manutenção dos embriões congelados pode ser considerada cárcere privado. Se estão vivos, argumentam eles, não podem ser mantidos congelados indefinidamente. Sendo assim, questionam, todos os embriões devem ser implantados no útero?

Apesar desse clima emocionalmente carregado que foi criado em torno da discussão, os ministros do STF deverão se basear apenas nos argumentos jurídicos para decidir se consideram constitucional ou não a lei aprovada pelo Congresso em 2005 que permite, sob condições, as pesquisas com células-tronco embrionárias.

Fonte: As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Após ler a matéria e fazer algumas pesquisas e discuções a minha opinião está com a Igreja Católica, pois como pude constatar em outros países após a liberação dessas pesquisas, isso foi um pulo para o Aborto eugênico (interrupção provocada da gestação, quando há suspeita de que o nascituro apresenta doença ou anomalia grave. Também conhecido como aborto terapêutico. Nosso ordenamento jurídico ainda não admite essa hipótese de aborto).

Em minha pesquisa já encontrei jurisprudência que
lamentavelmente (para não dizer vergonhosamente) multiplicam-se os casos em que juízes, arvorando-se em legisladores de exceção, concedem autênticos “alvarás para matar” nascituros defeituosos. Esta onda é condizente com a doação feita pela Fundação Mc Arthur de 72.000 dólares para “promover a discussão e demonstrar, com base em julgamentos anteriores, que se pode obter decisão da Justiça para interromper a gravidez no caso de sérias anomalias do feto. Duração: três anos. 1996-1999” (Fonte oficial: FNUAP - Inventory of Population Projects in Developing Countries Around the World - 1996). De fato, já dizia a cartilha do imperialismo contraceptivo norte-americano, o conhecido “Relatório Kissinger”, de 10/12/1974: “Certos fatos sobre o aborto precisam ser entendidos: nenhuma país já reduziu o crescimento de sua população sem recorrer ao aborto” (NSSM 200, Implications of Worldwide Population Growth for US Security and Overseas Interests, p. 182).

domingo, 2 de março de 2008

Será que é para ficar feliz ???











Lendo hoje o Jornal do Brasil tive uma boa notícia. Não sei que boa notícia se ao menos sou assalariado, mas
Nasci careca, pelado e sem dente... o que vier é lucro !!! RS...

Confira o que muda com o novo mínimo

O novo salário mínimo de R$ 415, que entra em vigor hoje, altera uma série de valores da economia, entre eles o valor recebido pelos trabalhadores e pelos aposentados e pensionistas da Previdência Social.

Com o novo mínimo, também são alteradas as contribuições ao INSS pagas pelos trabalhadores assalariados e pelos patrões e empregados domésticos, o seguro-desemprego e o abono anual do PIS/Pasep.

Todos os trabalhadores que recebem o mínimo terão aumento de 9,21% a partir de hoje, com pagamento no início de abril. Os aposentados e pensionistas do INSS que recebem entre R$ 380 e R$ 395,36 terão aumento automático para R$ 415, com pagamento no final deste mês (para quem tem benefícios com finais 1 a 5) e no início de abril (para finais 6 a 0).

Esse cálculo considera que os aposentados que ganham mais do que o mínimo terão reajuste de 4,97% também a partir de hoje -esse índice, porém, ainda não foi determinado oficialmente pelo governo, pois depende do INPC de fevereiro, que será divulgado pelo IBGE no próximo dia 11 (o governo estima uma taxa de 0,48%).

A Previdência informou que vai esperar a divulgação do INPC de fevereiro para definir o índice de reajuste para quem ganha acima do mínimo. Com o índice saindo no dia 11, haverá tempo para o INSS preparar a folha de pagamento dos benefícios referentes a março. Se houver atraso na divulgação, então o pagamento poderá ser feito com base no valor atual, pagando-se a diferença retroativa, no início de maio, com os benefícios referentes a abril.

Contribuição maior

O aumento do mínimo também eleva o valor das contribuições pagas ao INSS pelos trabalhadores assalariados, inclusive domésticos. Para quem ganha o mínimo, o valor sobe de R$ 30,40 para R$ 33,20.

Se o teto da contribuição ao INSS subir 4,97%, passará dos atuais R$ 2.894,28 para R$ 3.038,12. Com isso, o valor máximo pago pelos assalariados que ganham R$ 3.038,12 ou mais subirá de R$ 318,37 para R$ 334,19. O valor das contribuições muda também para quem ganha entre R$ 415 e R$ 3.038,12. Em alguns casos, a contribuição chega até a diminuir, pois com o reajuste dos valores da tabela o percentual cai de 9% para 8%; em outros casos, cai de 11% para 9%.

Os empregadores domésticos também pagarão mais. No caso do salário mínimo, o valor da contribuição (12%) sobe de R$ 45,60 para R$ 49,80. Considerando a situação mais comum, em que o empregador paga também a contribuição do doméstico, no total de 20%, o valor sobe de R$ 76 para R$ 83.

Para os trabalhadores autônomos, que pagam por carnê, a contribuição mínima ao INSS também sobe de R$ 76 para R$ 83; a máxima, de R$ 578,86 para R$ 607,62.

Pisos regionais

O aumento do mínimo também altera o piso salarial regional estabelecido por alguns Estados, como é o caso de São Paulo. Hoje, o mínimo determinado pelo governo paulista para algumas categorias de trabalhadores (domésticos, serventes, motoboys, entre outros) é de R$ 410. Assim, enquanto o Estado não reajustar o mínimo paulista (isso deve ocorrer em maio), valerão os R$ 415. Essa regra valerá para todos os Estados em que o piso regional for inferior a R$ 415; se for superior, permanecerá em vigor o maior dos dois valores.

Para as categorias paulistas que já ganham R$ 450 (carteiros, tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures etc.) e R$ 490 (trabalhadores de serviços de higiene e saúde etc.), nada muda por enquanto. Esses trabalhadores continuarão recebendo esses valores enquanto o piso regional paulista não for aumentado.

O seguro-desemprego também muda com o aumento do mínimo. Ele é calculado com base nos três últimos salários recebidos pelo trabalhador.

A parcela mínima subirá para R$ 415. Há três valores, conforme a faixa salarial média do trabalhador desempregado. Os demais valores serão definidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego nos próximos dias.

Também o abono anual pago pelo PIS/Pasep subirá dos atuais R$ 380 para R$ 415. Têm direito ao benefício anual os trabalhadores registrados por pelo menos um mês no ano anterior que tenham recebido até dois salários mínimos mensais.

O passado está presente


Já que a animação está em alta no Oscar.
Interessante essa.

http://www.youtube.com/watch?v=-ZJDNSp1QJA&eurl=http://www.orkut.com/FavoriteVideoView.aspx?uid=3851617741920272274&ad=1203592520
 
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